América Latina impulsiona a precificação do carbono

Os países estão tomando medidas diferentes para alcançar o mesmo objetivo de diminuir o carbono e proteger seus ambientes naturais

O trabalho para precificar as emissões de carbono está avançando na América Latina à medida que os governos se preparam para cumprir suas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) e para implementar o artigo 6 do acordo climático de Paris.

Os países da região mostraram diferentes abordagens para a precificação do carbono na recente Semana do Clima da América Latina e Caribe da ONU em Santo Domingo, com alguns implementando um imposto de carbono e outros projetando sistemas de comércio de emissões (ETS). Mas o objetivo é o mesmo – focar na adaptação e proteção de seus ecossistemas.

“O Artigo 6 serve para promover mitigação, adaptação e desenvolvimento sustentável”, diz Karina Barrera, subsecretária de mudança climática do Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do Equador. “Não estamos entre os maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE) em termos de energia, mas temos potencial para sê-lo se desmatarmos nossas florestas”, afirma.

O Equador lançou no ano passado seu programa voluntário de carbono zero com o objetivo de promover e incentivar as empresas a implementar medidas e ações para a quantificação, redução e neutralização das emissões de GEE. As empresas que participam recebem alguns benefícios, incluindo incentivos fiscais.

Cerca de 220 empresas aderiram ao esquema, diz Barrera, acrescentando que a pressão local e internacional – como o plano da UE para um mecanismo de ajuste das fronteiras de carbono – e as restrições comerciais despertaram o interesse do setor privado. “Agora estamos trabalhando em um regulamento para um mecanismo de compensação [de carbono]”, diz ela.

O Panamá está adotando uma abordagem semelhante. O país lançou no ano passado um programa voluntário chamado “reduza sua pegada de carbono”. Cerca de 71 empresas estão registradas, das quais 26 estão medindo suas pegadas de carbono e 25 se comprometeram a ser neutras em carbono até 2050, diz o coordenador da plataforma nacional de transparência climática do Panamá, Juan Lucero. O programa é um primeiro passo para a construção de um mercado nacional de carbono. “Esperamos criar demanda por meio do programa de voluntariado que acabará sendo obrigatório”, diz Lucero.

Projetos financiáveis para a purificação de carbono

Um segundo passo é criar um conjunto de projetos ecologicamente corretos para gerar compensações de carbono, seguido pela criação de uma bolsa nacional de carbono, acrescenta Lucero. O Panamá está trabalhando com o Banco Mundial em metodologias para que os projetos possam gerar créditos de compensação de carbono, diz Lucero. “Estamos trabalhando com diferentes registros, identificando qual metodologia é mais conveniente e adaptável, bem como quais projetos são viáveis ​​no Panamá.” O país está se concentrando em projetos relacionados à proteção de florestas tropicais, agroflorestas, reflorestamento e eletrificação rural, mas está aberto para avaliar outros projetos em uma fase posterior, diz Lucero.

O Uruguai lançou este ano um imposto de carbono sobre as emissões geradas pela combustão da gasolina. O nível está fixado em US$ 135/t CO2e, mas pode variar dependendo do índice de preços ao consumidor ou dos preços da gasolina. O dinheiro arrecadado será usado para promover políticas que ajudem a reduzir emissões, aumentar a mobilidade elétrica ou a adaptação de ecossistemas.

Outros países que tributam as emissões de CO2 na região são Argentina, Colômbia e Chile, com os dois últimos considerando um ETS, assim como o Brasil, enquanto o Peru está explorando opções de precificação de carbono, diz o Banco Mundial.


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