Argentina e Brasil adotam abordagens diferentes para a política energética

A recente adoção de políticas energéticas divergentes na Argentina e no Brasil reflete as prioridades distintas dos dois países no setor de petróleo e gás. Enquanto a Argentina lança mão de incentivos fiscais para atrair grandes investimentos, o Brasil concentra esforços em aumentar o controle sobre o gás natural no mercado interno.

A Argentina anunciou o Regime de Incentivo para Grandes Investimentos (RIGI), visando atrair investidores estrangeiros e nacionais para o setor energético, especialmente para o desenvolvimento de infraestrutura como oleodutos e terminais de exportação relacionados ao xisto de Vaca Muerta. Projetos que ultrapassam US$ 200 milhões contam com 30 anos de estabilidade regulatória e benefícios fiscais, como isenção de impostos de exportação após dois a três anos. Para projetos acima de US$ 1 bilhão, os incentivos incluem acesso facilitado a moedas estrangeiras e benefícios fiscais adicionais.

O objetivo do RIGI é transformar a Argentina em um polo estratégico de exportação de petróleo e gás, facilitando grandes empreendimentos. Entre os setores que se beneficiarão estão o de petróleo, gás e hidrogênio, com projetos estruturados como veículos de propósito específico (SPVs) podendo se inscrever até 2026.

No Brasil, a recente medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto, concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o poder de limitar a reinjeção de gás natural em reservatórios offshore. Tradicionalmente, o gás natural associado ao petróleo é reinjetado para manter a pressão dos poços e maximizar a extração de petróleo. Com a nova política, o governo pretende aumentar a oferta doméstica de gás e reduzir custos para a indústria, promovendo o desenvolvimento econômico.

Entretanto, a nova regulação gera preocupações entre as empresas que operam no Brasil, como Equinor e Shell. O aumento dos custos com transporte de gás pode afetar a viabilidade de projetos offshore, e o decreto pode impactar investimentos futuros no setor. Embora a regra não afete contratos existentes, há incertezas sobre o impacto em novos poços e projetos de longo prazo.

Essas medidas políticas distintas demonstram o contraste nas prioridades de ambos os países: a Argentina busca atrair capital externo para impulsionar sua economia energética, enquanto o Brasil reforça seu controle sobre o gás natural, visando fortalecer a indústria nacional.

As mudanças nas políticas energéticas de Argentina e Brasil poderão moldar o futuro dos investimentos no setor, à medida que ambos os governos buscam equilibrar o crescimento econômico com suas demandas energéticas internas e externas.