Biocombustíveis no Brasil: avanço estratégico ou ameaça ambiental?

Com o Brasil na vanguarda da produção de biocombustíveis, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva busca equilibrar a expansão da bioenergia com a sustentabilidade ambiental. A recente assinatura da Lei do Combustível do Futuro reflete o compromisso do país com a descarbonização, mas também levanta preocupações sobre os impactos socioambientais dessa estratégia.

Durante uma cerimônia em Brasília, Lula destacou a importância dos biocombustíveis na economia e nas políticas climáticas do país:

“O Brasil liderará a revolução energética mundial”, afirmou o presidente, ao anunciar um aumento na mistura de etanol na gasolina, de 22% para 27%, com a meta de alcançar 35% até 2030.

Esse movimento coloca o Brasil como um dos maiores produtores globais de etanol e biodiesel, que já compõem 25% dos combustíveis de transporte do país. Em 2023, a produção de biocombustíveis atingiu 43 bilhões de litros, consolidando o setor como uma peça-chave na matriz energética nacional.

Impactos econômicos e ambientais

O avanço dos biocombustíveis oferece benefícios significativos, como a redução da dependência de combustíveis fósseis e maior segurança energética. No entanto, especialistas alertam para os riscos associados à expansão da produção agrícola necessária para atender à demanda crescente.

Culturas como cana-de-açúcar, milho e soja, principais matérias-primas dos biocombustíveis, têm gerado pressão sobre ecossistemas e comunidades. A expansão agrícola muitas vezes resulta em desmatamento, perda de biodiversidade e uso insustentável de recursos hídricos.

O professor Jorge Ernesto Rodriguez Morales, da Universidade de Estocolmo, ressalta:

“Embora o etanol de cana-de-açúcar tenha sido fundamental para a independência energética brasileira, a política climática atual é orientada por estratégias que podem causar impactos ambientais significativos, como o desmatamento e a conversão de terras agrícolas.”

Críticas e desafios

Relatórios recentes, incluindo estudos da Royal Society e da ONG Imazon, apontam para problemas como aumento das emissões de gases de efeito estufa devido às mudanças no uso da terra (LUC) e o risco de insegurança alimentar. A soja, por exemplo, foi identificada como uma das principais responsáveis pelo desmatamento global, especialmente no estado do Pará, que será sede da COP30 em 2025.

O governador Helder Barbalho anunciou planos para uma refinaria de biocombustíveis em Redenção, no sudeste do Pará, com investimentos de mais de US$ 350 milhões. Contudo, o estado enfrenta desafios relacionados à degradação florestal, que aumentou de 196 km² em 2023 para 11.558 km² em 2024, segundo dados do Imazon.

Além disso, denúncias de conflitos entre empresas de biocombustíveis e comunidades locais, como as envolvendo a Agropalma e a Brasil BioFuels (BBF), intensificam os debates sobre os impactos sociais da indústria.

Expansão versus sustentabilidade

A infraestrutura necessária para sustentar a expansão dos biocombustíveis, como a construção de rodovias e ferrovias, também tem levantado preocupações. Projetos como a Ferrogrão e a pavimentação da BR-319, ambos na Amazônia, podem causar danos ambientais irreversíveis.

O Brasil segue promovendo os biocombustíveis como uma solução climática global, mas enfrenta críticas de que essa abordagem mascara impactos negativos. Morales conclui:

“A bioenergia tem sido apresentada como solução, mas sua expansão descontrolada pode resultar em consequências ambientais e sociais severas. A diplomacia brasileira precisa alinhar crescimento econômico com sustentabilidade real.”

Com a COP30 se aproximando, o Brasil terá a oportunidade de demonstrar seu compromisso com um futuro sustentável, mas precisará enfrentar os desafios de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.