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Bolsa Família em dobro? PL pretende ampliar orçamento do benefício

O Manifesto Convergência Brasil apresentou um novo projeto de lei (PL) que prevê o Bolsa Família em dobro. Se aprovado, orçamento será ampliado.

Um grupo de empresários brasileiros, o Manifesto Convergência Brasil, apresentou ao Governo Federal um Projeto de Lei (PL) que pretende ofertar o Bolsa Família em Dobro. A intenção é dobrar o orçamento destinado ao benefício. A informação foi divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo.

O texto apresentado pelo grupo prevê que 30% dos recursos advindos da reforma administrativa e de privatizações sejam destinados ao novo programa de distribuição de renda, o Renda Cidadã.

O objetivo é de que, com o rendimento dos recursos aplicados, haja a renda necessária para financiar o novo programa do governo federal. Dentre os membros do Manifesto Convergência Brasil, estão:

  • Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro;
  • Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza;
  • Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas;
  • Helena Nader, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
  • Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil; e
  • Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

Bolsa Família em dobro? Confira a proposta

O objetivo dos empresários é que o dinheiro arrecadado, com a reforma administrativa e com as privatizações, seja destinado a um fundo organizado por representantes da sociedade civil e do governo.

Dessa forma, a cada ano, o percentual de 10% do patrimônio líquido do fundo, resultado dos seus rendimentos, seriam transferidos ao novo programa Renda Brasil.

A proposta é de que os recursos fossem administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do chamado “Fundo Convergência”. Segundo os empresários, com essas medidas, seria possível arrecadar R$ 240 bilhões em dez anos para o programa.

Por isso, com os valores arrecadados por este meio, o valor do Bolsa Família praticamente dobraria, se considerar também a rentabilidade do fundo de privatizações.

Sobre o Renda Cidadã

O Renda Cidadã, ou como inicialmente foi chamada de Renda Brasil, é uma proposta do Ministério da Economia para unificar benefícios fornecidos pelo governo federal. Ele seria o substituto do Bolsa Família, mas também poderia provocar a extinção de outros programas.

O gasto com o Renda Cidadã seria maior em até 25 milhões que o Bolsa Família, podendo chegar a custar até R$ 30 milhões ao orçamento do governo federal.

A proposta defendida pela equipe econômica é que o Renda Cidadã consolide 27 programas sociais. Até a ala política definir o momento de apresentar o projeto, o Ministério da Economia deverá seguir buscando soluções para o maior impasse que é o financiamento do programa sem que ele atinja o teto de gastos. E, claro, que seja autorizado pelo presidente Bolsonaro.

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