
Os beneficiários do Benefício de Prestacão Continuada (BPC LOAS) devem ficar atentos às regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para evitar a suspensão do pagamento. Uma das normas mais importantes estabelece que, se os valores não forem movimentados em um período de 60 dias, o benefício pode ser suspenso automaticamente.
O alerta é especialmente relevante para pessoas que recebem o pagamento via cartão magnético, pois a falta de movimentação da conta pode resultar na devolução dos valores ao INSS. Beneficiários que recebem por conta corrente ou poupança estão menos sujeitos ao problema, pois suas contas podem registrar outras movimentações bancárias.
Recomendações para evitar a suspensão
Para evitar contratempos, especialistas recomendam que os beneficiários abram uma conta bancária e realizem movimentações periódicas, mesmo que seja um simples saque. Outra alternativa é cadastrar um representante legal para realizar os saques em caso de impossibilidade do titular.
Caso o benefício seja suspenso, o beneficiário pode solicitar a reativação no INSS, mas, dependendo do tempo da suspensão, pode ser necessário entrar com um novo pedido de concessão.
Revisão do BPC LOAS e atualização do Cadúnico
Outro ponto crítico para a manutenção do benefício é a revisão periódica do BPC LOAS. A partir de 2025, o cruzamento de dados entre o Cadastro Único (Cadúnico) e outras bases do governo será feito mensalmente, o que pode levar ao corte do benefício caso as informações estejam desatualizadas.
Apesar de a lei exigir a atualização do Cadúnico a cada dois anos, é recomendável que os beneficiários realizem a revisão anualmente, garantindo que seus dados estejam sempre corretos e evitando complicações futuras.
Deficiência leve e a possibilidade de corte do benefício
Uma das grandes preocupações recentes entre beneficiários do BPC LOAS é se pessoas com deficiência leve poderão perder o direito ao benefício. Essa dúvida surgiu após o governo anunciar medidas de contenção de gastos no final de 2024, incluindo uma proposta para limitar o acesso ao BPC apenas para pessoas com deficiências moderadas ou graves.
A repercussão negativa da proposta foi imensa. Organizações sociais, parlamentares e influenciadores protestaram contra a mudança, alegando que ela prejudicaria indivíduos que dependem do benefício para sua subsistência. Como resposta à pressão popular, o presidente Lula vetou a mudança e garantiu que as regras atuais continuarão valendo.
Assim, pessoas com deficiência leve seguem aptas a receber o BPC LOAS, desde que cumpram os critérios de renda familiar per capita, que devem estar entre 25% e 50% do salário mínimo vigente.
Fique atento e evite problemas
Com tantas mudanças e revisões, os beneficiários do BPC LOAS devem redobrar a atenção para não terem o benefício suspenso ou cancelado. As principais medidas para evitar problemas incluem:
- Movimentar a conta pelo menos uma vez a cada 60 dias.
- Atualizar o Cadastro Único anualmente.
- Manter os dados bancários sempre atualizados.
- Cadastrar um representante legal para efetuar saques, caso necessário.
- Acompanhar as informações oficiais do INSS e de canais especializados no BPC LOAS.
Para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e precisam de um crédito consignado, há equipes especializadas que oferecem intermediação bancária gratuita e segura.
Com informação e planejamento, os beneficiários podem garantir o acesso contínuo ao BPC LOAS e evitar transtornos financeiros.
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