Na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, o Brasil deu um passo ambicioso ao anunciar seu objetivo de reduzir 67% das emissões de gases de efeito estufa até 2035, em relação aos níveis de 2005. Essa meta reflete um compromisso significativo com a sustentabilidade, mas levanta questões importantes sobre como o país vai equilibrar a exploração de petróleo com suas novas metas climáticas.
A ministra de Energia, Marina Silva, destacou que essa redução está dentro da faixa de 59 a 67% proposta recentemente, visando atingir um patamar de emissões absolutas de 850 milhões de toneladas de CO2e até o prazo estabelecido. Silva apontou que essa faixa considera variáveis econômicas e sociais, como a inflação, que podem influenciar os resultados.
Apesar do compromisso com a redução das emissões, Silva não detalhou como a exploração e produção de petróleo se alinham a essa nova meta climática. No entanto, o vice-presidente Geraldo Ackmin ressaltou o papel dos biocombustíveis como uma alternativa sustentável, especialmente com o uso de etanol, que já abastece cerca de 85% da frota flex brasileira. Além disso, ele apontou o potencial do Brasil para liderar na produção de hidrogênio verde e combustíveis de aviação sustentáveis, utilizando suas abundantes matérias-primas.
A proposta brasileira está voltada para um “novo paradigma de desenvolvimento social e econômico,” conforme descrito pela ministra, com um foco claro em energias renováveis e alternativas sustentáveis, embora o setor de petróleo ainda tenha um papel de relevância econômica no país.
Algumas ONGs e especialistas em clima expressaram preocupações quanto à capacidade do Brasil de alinhar essa meta ambiciosa com o limite de aquecimento global de 1,5°C, estabelecido pelo Acordo de Paris. O Observatório do Clima criticou o governo por não aumentar suas metas para 2030, nem fornecer um plano claro para limitar a expansão da produção de combustíveis fósseis.
Por sua vez, a organização Oil Change International destacou que a meta de redução de emissões do Brasil parece contraditória em relação aos planos de expansão da produção de petróleo para a próxima década. Eles reforçam que o Brasil deve equilibrar a transição energética com a necessidade de adaptar sua matriz energética para atingir essas metas.
A ministra Silva também abordou a importância de um financiamento climático significativo para apoiar países em desenvolvimento na transição energética. Ela enfatizou que o suporte financeiro precisa ser “em trilhões” para ter impacto real. Durante a COP29, discute-se uma nova meta financeira coletiva, a NCQG, que substituirá a meta atual de US$ 100 bilhões anuais para apoio climático, não alcançada plenamente pelos países desenvolvidos nos últimos anos.
André Correa, secretário de clima, energia e meio ambiente do Brasil, reforçou que os países desenvolvidos precisam assumir maior responsabilidade financeira, visto que a meta original de US$ 100 bilhões foi atingida apenas em 2022, com um atraso de dois anos.
A nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil apresenta um caminho ousado para a sustentabilidade, que inclui a liderança no desenvolvimento de biocombustíveis e hidrogênio verde. No entanto, ainda restam questões sobre como o país conciliará a exploração de petróleo com essa transição.
Conforme o Brasil busca um papel de liderança na transição energética global, desafios substanciais permanecem para que o país atinja suas metas. A adaptação e a inovação serão fundamentais para que o Brasil equilibre seu desenvolvimento econômico com o compromisso ambiental, enquanto fortalece seu papel na arena climática global.
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