Brasil intensifica ações para transição energética com novos projetos de biocombustíveis e energia limpa

O Brasil deu um passo importante rumo à transição energética com a recente aprovação de um projeto de lei no Senado que institui programas nacionais de diesel verde, combustível de aviação sustentável (SAF) e biometano. O Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, visa aumentar a utilização de fontes renováveis, como etanol e biodiesel, e agora segue para a Câmara dos Deputados para nova análise.

Um estudo da consultoria Oliver Wyman estima que, com a implementação desse projeto, a demanda anual de biocombustíveis no país poderá aumentar em 11,7 bilhões de litros, além de 3,4 bilhões de metros cúbicos de biometano. Para alcançar essas metas, serão necessários investimentos de até R$ 58 bilhões em infraestrutura.

O Ministério de Minas e Energia também deu um passo à frente com a assinatura de um acordo de cooperação técnica para implementar um marco regulatório que facilite a inserção do SAF no Brasil. O acordo foi firmado com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e terá duração de 60 meses.

Avanços em infraestrutura e novos projetos de transição energética

Outro projeto relevante em tramitação no Senado é o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que visa a criação de um fundo verde administrado pelo BNDES. Esse fundo financiará projetos de energia sustentável, sendo composto por créditos tributários concedidos às empresas. O Paten busca impulsionar o desenvolvimento de energias renováveis, como a solar, e tecnologias de armazenamento de energia por baterias.

Durante uma audiência no Senado, líderes do setor de energia defenderam a inclusão de outras fontes renováveis no programa. Zilda Costa, vice-presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), destacou a importância de incorporar a energia solar e baterias ao Paten para combater a intermitência das fontes renováveis.

A presidente da Abrage (Associação Brasileira dos Geradores de Energia Elétrica), Marisete Pereira, propôs que o programa também beneficie usinas hidrelétricas de qualquer porte, argumentando que essa é uma fonte energética confiável e de longa duração.

O segmento nuclear também foi mencionado. Celso Cunha, presidente da Abdan (Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares), reforçou que a energia nuclear é vital para a transição energética em escala global.

Transmissão de energia e novas infraestruturas

Além dos avanços em biocombustíveis, o governo brasileiro está focado em melhorar sua infraestrutura de transmissão de energia. Em uma reunião recente, o Ministério de Minas e Energia discutiu o andamento do licenciamento ambiental para a linha de transmissão Graça Aranha-Silvânia, um projeto essencial para transportar energia renovável das regiões norte e nordeste.

Com 1.600 km de extensão, essa linha passará por 41 municípios e será fundamental para integrar novas fontes de energia limpa à matriz elétrica nacional. Segundo o ministro Alexandre Silveira, o projeto será uma peça-chave na geração de emprego e renda, além de fortalecer a sustentabilidade da matriz energética brasileira.