Brasil lança licitação de 14 blocos do pré-sal com novas regras para atrair investidores

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo importante no desenvolvimento das áreas de exploração de petróleo e gás no pré-sal ao aprovar a minuta da licitação e os contratos para o programa de partilha de produção em área aberta. O documento, que abrange a licitação de 14 blocos localizados no polígono do pré-sal, será agora submetido ao Ministério de Minas e Energia para avaliação. Após a aprovação ministerial, o processo será aberto para consulta e audiências públicas.

Entre as áreas em oferta, destacam-se os blocos Ágata, Esmeralda, Jade, Turmalina e Safira, com a Petrobras manifestando especial interesse no bloco Jaspe, conforme informado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A declaração de interesse da Petrobras confere à empresa o direito de preferência, permitindo que se torne a operadora do ativo, mesmo que sua proposta não seja a mais alta durante o leilão da ANP.

O sistema de área aberta, no qual os blocos exploratórios são oferecidos continuamente, permite que empresas de petróleo e gás registrem interesse em áreas de concessão ou de partilha de produção, em bacias terrestres e marítimas, antes de uma rodada formal de licitação.

Incertezas sobre o futuro do pré-sal

Apesar da nova rodada de licitação, especialistas ouvidos pela BNamericas demonstram ceticismo em relação ao potencial das áreas restantes no pré-sal. A baixa participação na última rodada, realizada em dezembro de 2023, quando apenas um dos seis blocos foi arrematado pela BP, e a devolução de um bloco à ANP em julho deste ano, refletem uma percepção de que os melhores ativos do pré-sal já foram leiloados.

Analistas acreditam que os blocos atualmente em oferta apresentam riscos relativamente elevados, com perspectivas de retorno mais incertas.

Novas propostas da ANP

Em resposta ao cenário desafiador, a ANP propôs uma série de mudanças no edital de licitação e nos contratos. Entre as principais melhorias estão ajustes nas exigências de conteúdo local, novos modelos de seguro-garantia e a flexibilização no cumprimento do programa exploratório mínimo, que agora inclui a possibilidade de atividades sísmicas 3D em vez da perfuração de poços.

A agência também sugere a isenção de taxas de participação e dados amostrais, além de permitir que licitantes apresentem garantias sem uma declaração formal de interesse. Outra proposta inovadora é a inclusão de medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, acompanhando as novas práticas industriais.

Essa abordagem visa tornar o processo de licitação mais atraente para investidores, em meio ao atual cenário de incertezas quanto ao futuro do pré-sal.