Brasil tem 54 projetos eólicos offshore em processo de licenciamento

Até o mês de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) recebeu solicitações de licenciamento ambiental para 54 projetos de geração eólica offshore, com capacidade total de 133,3 gigawatts (GW) de potência. A energia total a ser gerada nos projetos corresponde a quase 70% da atual capacidade de geração de todo o sistema elétrico nacional, que é de 200 GW. Desse montante, 84% são provenientes de fontes renováveis, segundo Eduardo Raffaini, sócio líder nos setores de óleo e gás, químico e industrial da Deloitte.

No entanto, a geração offshore tem potencial para chegar a 967 GW em locais onde a lâmina d’água chega a 50 metros, a velocidade do vento chega a sete metros por segundo e as torres dos aerogeradores estão a 100 metros de altura, relata Raffaini, citando estudos da Energy Research Empresa (EPE). Entre os projetos submetidos à apreciação do IBAMA estão os da Ocean Winds, joint venture entre a Engie Brasil e a EDP Renováveis. A empresa manifestou interesse em construir cinco parques eólicos offshore com 15 GW de capacidade no Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Os projetos estão em fase inicial e, portanto, não é possível estimar o volume de investimento necessário para sua implantação. “Ainda levará algum tempo para a cadeia produtiva de bens e serviços se preparar para operar no Brasil”, explica Gil Maranhão Neto, diretor de comunicação e responsabilidade social corporativa da Engie Brasil.

O potencial de geração eólica na costa brasileira também atraiu grandes empresas do setor de óleo e gás, muitas delas com expertise no desenvolvimento de projetos offshore no exterior. É o caso da Equinor Brasil Energia, com sede na Noruega e atuação local há aproximadamente 20 anos.

A empresa informa que busca autorização para parques eólicos que somam até 14,5 GW de potência instalada. Além de projetos no Rio de Janeiro e Espírito Santo (4 GW), está “avaliando outros cinco projetos no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, que teriam capacidade instalada de 10,5 GW”.

A maioria dos pedidos de licenciamento ocorreu a partir de janeiro, quando foi publicado o Decreto 10.946 com as diretrizes gerais para a cessão de uso de áreas destinadas à geração eólica offshore. O Ministério de Minas e Energia tem até o final do ano para editar portaria regulamentando, entre outros pontos, os critérios que vão nortear esse processo. De acordo com Ana Karina Souza, sócia de energia do Machado Meyer Advogados, há expectativa de que seja realizada consulta pública para que sugestões possam ser acrescentadas à minuta da portaria. “É importante que haja um debate aberto e transparente para alinhar as regras”, destaca.

Concluída a etapa de regulamentação, os projetos podem ser licenciados pelo Ibama. Estima-se que os primeiros parques eólicos offshore entrem em operação antes de 2030. Para destravar o setor offshore, também será necessário licitar as áreas para desenvolvimento de projetos e, posteriormente, realizar leilões de compra de energia no mercado regulado .

O Plano Decenal de Expansão Energética 2030 elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) incluiu a tecnologia eólica offshore como uma das fontes de geração. A projeção é adicionar 56 GW de potência instalada ao sistema elétrico nacional até o final da década. Desse total, 17 GW são provenientes de usinas que operam em terra e no mar.


COMPARTILHAR