
O governo federal analisa um projeto de lei que pode trazer um alívio significativo para aposentados e pensionistas do INSS com empréstimos consignados. A proposta prevê a suspensão dos descontos diretos na folha de pagamento por até 180 dias, ampliando o prazo atual, que é de 120 dias (4 meses).
A medida, parte do Projeto de Lei 514 de 2024, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e tem como foco auxiliar cidadãos residentes em municípios ou estados em estado de calamidade pública. Segundo o texto, a suspensão será aplicável apenas para empréstimos contratados junto a instituições financeiras oficiais.
Como funciona a suspensão de empréstimos?
Atualmente, a legislação permite que beneficiários do INSS solicitem a interrupção dos descontos por até 120 dias, desde que comprovem a residência em áreas sob calamidade pública. O novo projeto, caso aprovado, ampliará esse prazo para até 180 dias, proporcionando um intervalo de seis meses sem descontos no contracheque.
Vale destacar que a suspensão não representa perdão da dívida. As parcelas interrompidas serão retomadas ao final do período, sem acréscimo de juros adicionais, apenas estendendo o prazo total do contrato.
Quem pode se beneficiar?
A medida é destinada a aposentados e pensionistas que residem em regiões que decretaram estado de calamidade pública. Essa situação é comum em casos de desastres naturais, como enchentes e secas.
Impactos na economia familiar
A proposta surge como uma alternativa para aliviar o orçamento de milhões de brasileiros em momentos de crise. “Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade, que pode ser um fôlego financeiro em períodos difíceis”, afirma o especialista em finanças sociais Carlos Pereira.
Além disso, outra recomendação é a portabilidade do consignado, que permite renegociar os contratos com taxas de juros menores, especialmente após a recente redução da taxa SELIC, promovida pelo Banco Central.
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