Governo brasileiro aprova R$ 3,44 bilhões para projetos de infraestrutura naval e portuária

Apoio financeiro beneficiará 21 projetos em diversos estados, com foco na modernização e ampliação de estaleiros e terminais.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou apoio financeiro no valor de R$ 3,44 bilhões para 21 projetos de infraestrutura naval e portuária. As empresas interessadas poderão obter financiamento de bancos credenciados.

Em contrapartida, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) identificou a necessidade de R$ 5,6 bilhões para 22 projetos. As propostas incluem a modernização de estaleiros, construção de balsas petrolíferas, reparos em embarcações e desenvolvimento de terminais em diversos estados brasileiros. Entre os estados contemplados estão Rio de Janeiro (8), São Paulo (5), Bahia (2), Maranhão (1), Santa Catarina (2), Amazonas (2), Pará (1), além de projetos internacionais em Viena, Áustria. O Porto de Santos não foi incluído.

Dino Antunes Dias Batista, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação e presidente do CDFMM, declarou: “Foram incluídas iniciativas voltadas à ampliação, modernização e alteração dos estaleiros, bem como à ampliação dos prazos dos projetos de construção de embarcações.”

Governo brasileiro aprova R$ 3,44 bilhões para projetos de infraestrutura naval e portuária
Governo brasileiro aprova R$ 3,44 bilhões para projetos de infraestrutura naval e portuária

O Fundo da Marinha Mercante, supervisionado pelo MPor por meio do CDFMM, oferece cobertura financeira de até 90% dos custos dos projetos, com taxas de juros reduzidas. O financiamento é influenciado por fatores como percentual de itens nacionais, tipo de embarcação e envolvimento de empresas brasileiras. Novos projetos têm prazo de contratação de 450 dias, enquanto projetos previamente priorizados podem ser prorrogados por até 180 dias.

Jackson Campos, Diretor de Relações Institucionais da AGL Cargo, destacou: “Desde as empresas petrolíferas até aos trabalhadores diretos e indiretos envolvidos na construção, modernização, atracação, conversão e reparação de navios, o impacto é substancial. O valor é disponibilizado pelo FMM por meio de empréstimos de bancos credenciados.”

Campos explicou que o acordo entre o ministério e os agentes financeiros definirá os procedimentos para o desembolso dos recursos do FMM. “O beneficiário tem 120 dias para solicitar financiamento após a publicação da resolução e deve informar o Departamento de Promoção e Desenvolvimento de Infraestrutura (Defom) em até 15 dias úteis. Após a contratação, o agente financeiro deve fornecer ao Defom cópia do contrato, cronograma físico-financeiro e Tabela de Usos e Fontes atualizada de cada projeto.”

Ele também mencionou que o contrato de crédito deve estipular uma conta bancária exclusiva para cada projeto, gerenciando todos os fundos. Deve incluir subcréditos para componentes individuais, distinguindo itens nacionais e importados, além de provisões para vencimento antecipado de dívidas caso o início das obras não cumpra o prazo. Os recursos serão desembolsados diretamente à empresa brasileira executora do projeto, caso o beneficiário seja estrangeiro.


André Carvalho

André Carvalho é um economista e professor que se especializa em economia do trabalho e benefícios sociais. Sua pesquisa e ensino enfocam como as políticas econômicas podem ser estruturadas para melhorar a vida dos trabalhadores e reduzir a desigualdade social, contribuindo significativamente para debates políticos e acadêmicos nesse campo.

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