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Governo utilizou verba de aposentadoria e pensões para o 13º do Bolsa Família

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Governo utilizou verba de aposentadoria e pensões para o 13º do Bolsa Família

O governo federal precisou remanejar recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadorias e pensões, para custear o 13º salário do Bolsa Família em dezembro. Isso porque não houve aumento de recursos para o programa. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta 3ª feira (7.jan.2020), cerca de 1 milhão de famílias ficariam sem cobertura se não houvesse o remanejamento do orçamento.

A estimativa do governo era de que gastaria menos com benefícios previdenciários e com o Bolsa Família por causa do combate a fraudes. Paralelamente, há uma fila de espera de pedidos de aposentadorias, pensões e bolsas ainda não aprovadas.

No total, foram quase R$ 500 milhões encaminhados para o Bolsa Família, retirados principalmente da Previdência Social, mas também de uma reserva orçamentária sem destinação específica.

De acordo com o Ministério da Economia, não era possível aumentar o orçamento do programa sem diminuir outra rubrica por causa da lei do teto de gastos, aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer.

Para 2020, a verba destinada ao Bolsa Família é de R$ 29,5 bilhões, cerca de R$ 3 bilhões a menos que em 2019. Ainda não se sabe como será possível cobrir as despesas com esse valor, e o 13º ainda não está previsto. O Congresso tem até o fim de março para aprovar a MP sobre o 13º do Bolsa Família.​

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