
A crescente ocorrência de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado preocupação entre aposentados e pensionistas. Muitos segurados relatam valores descontados sem consentimento, principalmente relacionados a empréstimos consignados, contribuições para associações e cobranças de serviços não solicitados.
Nos últimos anos, órgãos de fiscalização identificaram irregularidades que totalizam milhões de reais subtraídos dos benefícios, comprometendo a renda de pessoas que dependem desses valores para sua subsistência.
Descontos indevidos afetam mais de um milhão de beneficiários
Os principais alvos desse tipo de golpe são aposentados e pensionistas que, muitas vezes, não percebem de imediato os descontos aplicados indevidamente em seus benefícios. A prática mais comum envolve empréstimos consignados não autorizados, especialmente aqueles vinculados à Reserva de Margem Consignável (RMC).
Outro problema recorrente são as chamadas contribuições 0800, valores descontados automaticamente sob a alegação de adesão a clubes de benefícios ou associações. Essas cobranças frequentemente ocorrem sem o devido consentimento, pegando os beneficiários de surpresa.
O aposentado José Alencar, morador de São Paulo, relatou que teve descontos mensais de R$ 300 de um clube de fidelidade que nunca contratou. Mesmo após denunciar ao banco e conseguir o bloqueio da cobrança, o desconto voltou no mês seguinte. “Eu nunca autorizei e não sei nem do que se trata. Reclamei, bloquearam, mas no outro mês apareceu de novo”, afirmou.
Como identificar e denunciar cobranças indevidas?
Segundo especialistas, o primeiro passo para evitar esse problema é monitorar regularmente o extrato do INSS. A verificação pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Caso algum desconto suspeito seja identificado, o segurado deve:
- Acessar o Meu INSS e conferir os valores descontados.
- Entrar em contato com o banco ou instituição financeira responsável pelo desconto.
- Registrar uma reclamação no Procon e no Banco Central.
- Ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 136.
- Caso o problema persista, procurar um advogado especializado em direitos previdenciários.
De acordo com o advogado previdenciário Paulo Moreira, os segurados que forem vítimas desse tipo de fraude podem exigir a devolução dos valores em dobro. “Se o beneficiário provar que não autorizou o desconto, ele pode receber o reembolso em dobro, além de possível indenização por danos morais”, explicou.
Cresce o número de reclamações no Procon
Em 2024, o Procon Municipal de Presidente Prudente registrou 5.390 chamados, sendo que a maioria das reclamações está relacionada ao setor financeiro, especialmente a cobranças indevidas. Os consumidores relatam dificuldades para cancelar serviços não contratados e, em alguns casos, apenas conseguem solução após recorrer à Justiça.
“A maior parte dessas fraudes ocorre porque os aposentados são convencidos a fornecer dados pessoais por telefone, acreditando estar falando com um banco ou instituição de confiança”, alerta Moreira. “Nunca forneça senhas, RG ou CPF por telefone. Se receber uma ligação suspeita, desligue e entre em contato diretamente com a instituição financeira.”
Dicas para evitar descontos indevidos
- Cheque seu extrato mensalmente: verifique qualquer desconto desconhecido no extrato do INSS.
- Bloqueie a contratação de crédito: no site do Meu INSS, há uma opção para bloquear a modalidade de empréstimos consignados.
- Não forneça seus dados: nunca passe senhas, CPF ou outros dados pessoais por telefone ou mensagens.
- Fique atento a chamadas suspeitas: se receber ligações de supostos bancos pedindo confirmação de dados, desconfie e entre em contato diretamente com sua instituição financeira.
- Denuncie cobranças irregulares: entre em contato com o banco, Procon, Banco Central ou um advogado caso perceba algum desconto não autorizado.
O INSS reforça que os aposentados e pensionistas devem ficar atentos e denunciar qualquer irregularidade. “É fundamental que os segurados acompanhem seu extrato de pagamento mensalmente e relatem qualquer desconto suspeito o mais rápido possível”, orienta a instituição.
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