O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dinamizou uma nova ferramenta em seu portal e aplicativo Meu INSS, permitindo que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não atualizem suas informações há quatro anos ou que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomem ciência da necessidade de revisão do benefício. Esta funcionalidade é crucial para manter a continuidade da coleta do BPC, evitando suspensões ou cancelamentos.
Durante uma entrevista ao vivo, Marcos Figueiredo, gerente executivo do INSS em Alagoas, explicou que a ciência pelo beneficiário é o primeiro passo para iniciar o processo de atualização. Após tomar ciência, o beneficiário tem um prazo de 45 ou 90 dias, dependendo do tamanho do município, para realizar a atualização das informações no CadÚnico através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Caso os beneficiários não tomem as providências possíveis dentro do prazo estipulado, o benefício poderá ser suspenso e, eventualmente, cessado. O processo de reativação do benefício, após a suspensão, requer procedimentos recursais ou judiciais, o que reforça a importância de manter as informações sempre atualizadas e validar a continuidade das condições de vulnerabilidade social que justificam a coleta do BPC.
Esta iniciativa do INSS visa garantir que o benefício seja suspenso apenas para aqueles que realmente preencham os requisitos necessários, protegendo o sistema de abusos e fraudes, além de garantir a correta aplicação dos recursos destinados à assistência social.
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