
A partir de março de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará uma revisão massiva de aposentadorias por invalidez. A medida, que afeta cerca de 800 mil beneficiários, faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo, que busca reduzir os gastos da Previdência Social e eliminar irregularidades nos pagamentos.
O objetivo do pente-fino é verificar se os aposentados por invalidez ainda preenchem os requisitos necessários para continuar recebendo o benefício. Como explicou a advogada previdenciária Fernanda Fortes, ao contrário do que muitos acreditam, a aposentadoria por invalidez não é necessariamente vitalícia. “Esse benefício é concedido enquanto o segurado se mantiver incapaz de trabalhar. Caso seja constatado que ele tem condições de retornar ao mercado de trabalho, a aposentadoria pode ser cessada”, alerta a especialista.
Quem será convocado?
Serão chamados para reavaliação os segurados que:
- Recebem aposentadoria por invalidez há mais de dois anos;
- Não passaram por perícia recentemente;
- Têm condições de reabilitação para outras funções, segundo critério médico.
Por outro lado, existem grupos que não podem ser convocados para o pente-fino. Isso inclui beneficiários com mais de 60 anos, aqueles com mais de 55 anos que já recebem a aposentadoria por mais de 15 anos, e pessoas com HIV/AIDS.
Como será a convocação?
O INSS entrará em contato com os aposentados por meio de:
- Carta oficial enviada ao endereço cadastrado;
- Mensagem de texto (SMS);
- Notificação via aplicativo Meu INSS;
- Ligando diretamente para o telefone 135.
É fundamental que os segurados mantenham seus dados atualizados no sistema do INSS para evitar perder prazos ou cair em golpes. “Sempre confirme sua convocação acessando o site oficial ou ligando para o 135, para evitar fraudes”, orienta a advogada Fernanda Fortes.
Documentos necessários para a perícia
Para aqueles que forem convocados, é essencial apresentar documentos que comprovem a continuidade da incapacidade, como:
- Relatórios médicos atualizados;
- Exames recentes;
- Receita de medicamentos de uso contínuo;
- Histórico de internações ou tratamentos prolongados.
Quem não apresentar documentação médica suficiente pode ter o benefício suspenso. “O segurado deve buscar atualização da sua documentação com seus médicos antes da perícia, pois relatórios antigos podem ser desconsiderados”, explica Fortes.
E se o benefício for cortado?
Caso o INSS decida pela suspensão do benefício, o aposentado pode entrar com:
- Recurso administrativo: pode ser solicitado diretamente pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135, mas tem baixas chances de sucesso.
- Ação judicial: é recomendado procurar um advogado especializado em direito previdenciário para contestar a decisão na Justiça, onde as chances de reversão são maiores.
Dicas finais para evitar problemas
- Cheque regularmente seu status no Meu INSS ou pelo telefone 135;
- Atualize seus documentos médicos antes de uma possível convocação;
- Desconfie de mensagens suspeitas: o INSS não pede dados pessoais por WhatsApp ou links desconhecidos;
- Compareça à perícia no dia agendado: a ausência pode ser interpretada como capacidade para o trabalho e resultar na suspensão do benefício.
O pente-fino do INSS em aposentadorias por invalidez de 2025 é uma das maiores revisões de benefícios já realizadas e impactará milhares de brasileiros. Para evitar cortes indevidos, é fundamental que os beneficiários se organizem com antecedência, mantenham seus documentos atualizados e fiquem atentos aos prazos.
Para mais informações, acompanhe atualizações no site do INSS ou procure um advogado especializado.
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