
Com a chegada do IPTU 2025, muitos idosos de Belo Horizonte podem ter direito à isenção desse tributo municipal. O benefício está disponível para quem atende a determinados critérios estabelecidos pela prefeitura.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado anualmente pelos municípios de proprietários de imóveis localizados em regiões urbanas. O valor do imposto é calculado com base no valor de mercado do imóvel e na alíquota definida pela administração municipal.
Em Belo Horizonte, o imposto pode ser pago à vista, com um pequeno desconto, ou parcelado ao longo do ano. No entanto, alguns idosos podem ser isentos dessa cobrança.
Quem tem direito à isenção do IPTU em Belo Horizonte?
Para ter direito à isenção do IPTU, o idoso precisa atender aos seguintes critérios:
- Ter 60 anos ou mais;
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
- Possuir apenas um imóvel em seu nome;
- Utilizar o imóvel para fins residenciais.
Além disso, alguns municípios impõem um limite de valor de mercado do imóvel para conceder a isenção. Por exemplo, se a prefeitura estipular que apenas imóveis com valor até R$ 200.000 sejam isentos, quem possuir um imóvel avaliado acima desse valor não poderá usufruir do benefício.
Como solicitar a isenção do IPTU?
A isenção do IPTU não é concedida automaticamente. O idoso que atender aos requisitos precisa fazer o pedido diretamente na prefeitura de Belo Horizonte. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Documento que comprove a propriedade do imóvel.
O pedido pode ser feito pelo site da prefeitura ou presencialmente. Após a entrega dos documentos, a solicitação será analisada e, caso aprovada, o idoso não precisará pagar o IPTU daquele ano.
Por que a isenção do IPTU é importante?
Com o aumento dos custos de vida, garantir a isenção do IPTU pode representar um alívio financeiro significativo para idosos de baixa renda. Como o tributo pode ter um valor elevado, essa medida ajuda a reduzir os gastos mensais de aposentados que, muitas vezes, vivem com rendimentos limitados.
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