A Direção Norueguesa de Petróleo (NPD) anunciou um incremento de 18,02% nas taxas de área para licenças de exploração petrolífera, que será aplicado a partir de 1º de janeiro de 2024. Este aumento modifica as taxas estabelecidas em 1997, que eram de NOK 38.000 (aproximadamente US$ 3.400) por quilômetro quadrado no primeiro ano de vigência da licença, elevando-se para NOK 76.000 (cerca de US$ 6.800) no segundo ano e NOK 153.000 (em torno de US$ 13.700) nos anos subsequentes.
Segundo o NPD, o ajuste foi baseado nas variações do índice de preços ao consumidor, conforme dados do Statistics Norway. O decreto de 1997, que define estas taxas, permite revisões a cada cinco anos, visando assegurar a exploração eficiente dos recursos.
Novas Taxas e Regulamentações
As novas taxas, que entrarão em vigor em 2024, serão de NOK 45.000 (aproximadamente US$ 4.027) por quilômetro quadrado no primeiro ano da licença, aumentando para NOK 90.000 (cerca de US$ 8.055) no segundo ano, e NOK 181.000 (aproximadamente US$ 16.199) nos anos seguintes.
Estas taxas ajustadas estão alinhadas com a emenda ao Regulamento da Lei do Petróleo de 1997, adotada em 16 de outubro de 2023, que especifica as novas taxas e estabelece a data de início.
Expansão da Rodada de Licenciamento e Interesse Crescente
Em 10 de maio, a Noruega iniciou a rodada de licenciamento de 2023 para exploração petrolífera em sua plataforma continental, com participação de 25 empresas interessadas em áreas pré-definidas, incluindo o Mar de Barents e o Mar do Norte. Este interesse significativo reflete a constante procura por novos recursos petrolíferos na região.
Impacto Econômico das Atividades Petrolíferas
A Noruega prevê arrecadar cerca de 8,6 bilhões de coroas norueguesas (em torno de 769 milhões de dólares) em taxas de área e impostos ambientais em 2023, de acordo com o NPD. Em 2022, o país registrou um recorde de receitas petrolíferas, totalizando 130,4 bilhões de dólares (1,457 bilhões de coroas norueguesas). A Equinor ASA, empresa majoritariamente estatal, reportou um lucro líquido de US$ 28,744 bilhões no ano passado, evidenciando a robustez do setor petrolífero norueguês.
Suzana Melo
