Novo projeto de lei impulsiona a agroenergia brasileira com incentivos a biocombustíveis

Com o objetivo de impulsionar o uso de energias renováveis, o Senado brasileiro aprovou recentemente o projeto de lei “Combustível do Futuro”. A legislação propõe incentivar a produção de biocombustíveis como biodiesel, SAF (combustível de aviação sustentável) e biometano, e prevê aumentar a concentração de etanol anidro na gasolina. Aprovado após passagem pela Câmara dos Deputados, o projeto aguarda agora a sanção do Presidente da República.

Detalhes da Lei:

• Biodiesel: A partir de março de 2025, haverá um aumento gradual na mistura obrigatória de biodiesel no diesel, até alcançar 20% em 2030.
• Etanol: A mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar de 22% a 35%, com expectativas de que o uso aumente progressivamente até o limite máximo.
• SAF: O programa nacional para o combustível de aviação busca reduzir emissões de gases de efeito estufa, com metas que começam em 1% em 2027 e podem chegar a 10% em 2037.
• Biometano: Introdução de um percentual obrigatório de biometano em misturas de gás natural, começando com 1% em 2026 e podendo chegar a 10%.

Investimentos no setor já começam a ser notados, como a construção de uma planta de biometano pela Atvos em Nova Alvorada do Sul e novos projetos de biorrefinarias pela Petrobras. Essa legislação promete não só fortalecer a sustentabilidade ambiental, mas também impulsionar economicamente o setor agrícola e de energia no Brasil.

O projeto “Combustível do Futuro” recebeu amplo suporte durante a votação no Senado, refletindo um consenso sobre a importância de avançar nas políticas de energia sustentável no país. Ao retornar à Câmara dos Deputados para sanção final, espera-se que o projeto seja rapidamente aprovado, dada a urgência em responder às demandas por alternativas energéticas mais limpas e sustentáveis.

A nova legislação é vista como um vetor de desenvolvimento econômico, especialmente para o setor agrícola, que poderá diversificar ainda mais sua produção com foco em biocombustíveis. Ambientalmente, o projeto alinha o Brasil com as metas globais de redução de emissões de carbono, essenciais para combater as mudanças climáticas.

Grandes empresas já estão se posicionando para aproveitar as novas oportunidades. Além dos investimentos da Atvos e Petrobras, outras grandes do setor, como Raízen e São Martinho, estão adaptando suas operações para atender aos novos padrões e demandas do mercado, garantindo a sustentabilidade e a viabilidade econômica de suas produções.