Petrobras adota estratégias para aumentar atração em licitações de FPSOs

A Petrobras, maior estatal petrolífera do Brasil, está revisando suas estratégias de contratação de plataformas flutuantes de produção, armazenamento e descarregamento (FPSOs) para aumentar a competitividade e atrair mais participantes no mercado. A empresa enfrenta desafios significativos no financiamento dessas unidades, especialmente à medida que investidores e instituições financeiras se concentram cada vez mais em energias renováveis.

Nos últimos anos, a Petrobras tem liderado o mercado global na contratação de FPSOs, com 14 unidades planejadas para iniciar operações até 2028 e mais sete unidades previstas para o período de 2029 a 2032. No entanto, a empresa tem encontrado dificuldades em atrair proponentes para licitações recentes, como as das plataformas Sergipe Águas Profundas (SEAP) e Albacora. As exigências rigorosas de garantias financeiras e o alto conteúdo local, aliados à escassez de financiamento, têm sido os principais entraves.

“Para FPSOs contratados sob o modelo de afretamento, o mercado fornecedor tem enfrentado dificuldades financeiras”, explicou a Petrobras, destacando que está em diálogo com o setor para equilibrar o fluxo de caixa. No caso de unidades próprias, tradicionalmente contratadas pelo modelo de engenharia, aquisição e construção (EPC), a Petrobras também considera o modelo construir-operar-transferir (BOT) para algumas licitações.

Em resposta às dificuldades, a Petrobras revisou os fluxos de pagamento e as garantias exigidas. A empresa conseguiu a aprovação do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para priorizar o financiamento de 8,56 bilhões de reais (aproximadamente US$ 1,5 bilhão) para os FPSOs SEAP.

As especificidades contratuais variam entre FPSOs afretados e próprios. Para os primeiros, são exigidas garantias como fiança bancária, seguro garantido e hipoteca de primeiro grau após o início das operações. Para os FPSOs próprios, além das garantias anteriores, é necessário o aval da controladora (PCG).

Especialistas do setor destacam que, enquanto as petroleiras, como Petrobras e Shell, buscam soluções por meio de adiantamentos de pagamento de afretamento, há limitações quanto à porcentagem do valor do ativo que pode ser paga dessa forma. Esse limite visa evitar que a operação seja classificada como uma venda disfarçada, o que poderia ter implicações fiscais adversas.

Por ser uma sociedade de economia mista, a Petrobras enfrenta restrições adicionais, não podendo oferecer garantias plenas aos financiadores de seus projetos, diferentemente de companhias privadas. Além disso, as tentativas de coordenação de garantias com credores em licitações recentes não obtiveram sucesso, devido às divergências sobre a estrutura das hipotecas de primeiro grau.

Analistas do mercado afirmam que o problema de financiamento para projetos de petróleo não é exclusivo do Brasil. Gabriela Fischer, do escritório Trench Rossi Watanabe, ressalta que questões relacionadas a critérios ESG (ambientais, sociais e de governança) têm pressionado o setor globalmente, mas a segurança energética continua sendo uma prioridade. “A guerra na Ucrânia evidenciou a importância da segurança energética”, disse Fischer.

Por outro lado, Danielle Valois, também advogada, acredita que o financiamento para o setor de petróleo e gás não está ameaçado. “Os bancos ainda veem o setor como uma aposta segura, com riscos bem calculados e margens de lucro acima da média”, afirmou.

A Petrobras segue buscando alternativas para atrair mais financiamento e participação em suas futuras licitações, ajustando-se às novas realidades do mercado energético global.