Energia

Serviços de energia elétrica geram disputa entre Brasil e Paraguai

O impasse entre o Brasil e o Paraguai sobre a energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Itaipu continua e carrega um alto custo político para o país vizinho, que quer evitá-lo de qualquer maneira. Se o Paraguai concordar em contratar a energia que consome a um preço considerado adequado pelo lado brasileiro, os consumidores do país vizinho terão que pagar um reajuste médio de cerca de 40%.

Hoje, a tarifa residencial média no Paraguai custa US $ 74 por megawatt-hora (MWh); para as indústrias, o valor é de US $ 51. Mesmo com um reajuste de 40%, o preço ainda seria muito inferior aos valores pagos pelos brasileiros. No Brasil, os consumidores residenciais pagam em média US $ 206, enquanto a indústria paga US $ 125. As informações são da Ande, uma empresa pública paraguaia responsável pelo fornecimento de energia no país.

Em março, a Eletrobrás e a contraparte do Paraguai, Ande, ainda não chegaram a um acordo sobre os respectivos valores de contratação da energia disponível pela usina, o que impede o planejamento para este ano. O Brasil quer que o Paraguai contraia mais 1 mil MW até 2019, mas o Paraguai resiste à proposta por causa do custo político que isso teria para o presidente Mario Abdo Benitez, que assumiu o cargo em agosto do ano passado.

Logo após a reeleição da ex-presidenta Dilma Rousseff, as notas de luz aumentaram 50% em 2015, o que contribuiu para o declínio da popularidade do PT, que sofreu impeachment no ano seguinte. Na Argentina, o presidente Mauricio Macri enfrenta críticas desde que retirou os subsídios embutidos em vários serviços. No final do ano passado, autorizou um aumento de 43% na energia e um aumento de 35% no gás, numa tentativa de distanciar a medida das eleições de outubro em que está concorrendo à reeleição.

A eletricidade produzida por Itaipu é vendida a preço de custo para o Brasil e o Paraguai, mas cerca de 70% do preço final refere-se ao pagamento do financiamento para a construção da usina. O custo, por MWh, é de US $ 43,80. Segundo o tratado, cada país recebe metade da eletricidade produzida por Itaipu. Por não consumir todo o volume a que tem direito, o Paraguai vende seu excedente para o Brasil e, historicamente, está com 15% de sua parcela.

Além da energia associada ao seu poder, a Itaipu normalmente produz um volume de energia excedente – muito mais barato, já que seu custo não inclui o pagamento do empréstimo relacionado às obras. Esse volume também deve ser dividido em partes iguais entre o Brasil e o Paraguai, mas um acordo assinado entre os ex-presidentes Lula da Silva e Fernando Lugo em 2009, agora questionado pelo Brasil, dá ao Paraguai o direito a uma proporção maior dessa energia mais barata.

É com essa energia mais barata, que custa US $ 6 por MWh, que o Paraguai conta para atrair empresas e investimentos. Essa política resultou em um crescimento econômico de cerca de 6% para o país nos últimos anos, enquanto o PIB brasileiro cresceu 1,1% em 2018 e em 2017 após uma recessão de dois anos.

Desde o ano passado, esse acordo, apesar de favorecer o Paraguai, teria sido extrapolado. O Paraguai se apropriou de todo o volume excedente e também de parte da eletricidade a que o Brasil tem direito.

A Eletrobrás, o estado pelo qual o Brasil faz pagamentos à usina, se recusou a pagar pelo que não recebeu. O Paraguai quer manter o volume contratado inalterado e abastecer a indústria local com um superávit, muito mais barato.

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