Shell conquista vitória judicial em caso histórico sobre redução de emissões

 O Tribunal de Apelação de Haia anulou nesta terça-feira a decisão de 2021 do Tribunal Distrital da cidade, que havia ordenado à Shell a redução de 45% nas emissões de gases de efeito estufa até 2030. A decisão marca uma vitória significativa para a gigante petrolífera em um dos casos climáticos mais emblemáticos da última década.

Em 2021, a Shell enfrentou um veredicto que gerou impacto global: o tribunal inferior determinou que a empresa reduzisse não apenas suas emissões diretas, mas também as chamadas emissões de Escopo 3, aquelas relacionadas ao uso de seus produtos pelos consumidores. A decisão havia sido resultado de uma ação movida pela organização ambientalista Milieudefensie, em conjunto com outras ONGs e indivíduos.

A decisão inicial foi celebrada por ativistas climáticos como um marco para responsabilizar grandes corporações pela mudança climática. No entanto, a Shell recorreu da decisão, argumentando que ela não refletia as complexidades da transição energética global.

Hoje, o Tribunal de Apelação acolheu os argumentos da empresa, com a juíza Carla Joustra afirmando que “as reivindicações da Milieudefensie não podem ser atendidas”. A sentença reverte o precedente estabelecido, destacando que os tribunais não devem impor metas específicas às empresas em questões complexas como a redução de emissões globais.

Reações divergentes

A decisão foi comemorada pela Shell, cujo CEO, Wael Sawan, declarou: “Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal, que acreditamos ser a correta para a transição energética global, para a Holanda e para nossa empresa.” A Shell sustentou que a imposição judicial de metas de emissões faria pouco para reduzir a demanda global por combustíveis fósseis e apenas deslocaria os negócios para outras empresas do setor.

Por outro lado, a Milieudefensie expressou profunda decepção. Donald Pols, diretor da organização, disse: “Estamos chocados com o julgamento de hoje. É um retrocesso para o movimento climático e para milhões de pessoas ao redor do mundo que se preocupam com seu futuro.” Pols reforçou o compromisso da organização em continuar lutando contra grandes poluidores, afirmando que “unidos, nós, como pessoas, temos o poder de mudá-los.”

Impactos e perspectivas

A decisão do tribunal de apelação é vista como um marco na forma como disputas climáticas são tratadas no judiciário. Especialistas argumentam que o veredicto pode enfraquecer os esforços legais para forçar grandes corporações a agir mais rapidamente em direção à neutralidade de carbono, embora também destaque a complexidade de equilibrar interesses econômicos e climáticos.

Enquanto a Shell celebra sua vitória, a decisão também reacende debates sobre a eficácia das ações judiciais como ferramenta na luta contra a crise climática.