Argentina e Brasil adentram caminhos distintos na política energética

Argentina e Brasil estão adotando abordagens divergentes em suas políticas energéticas, refletindo prioridades distintas de seus governos. Enquanto a Argentina avança com uma política voltada para a atração de investimentos estrangeiros e nacionais no setor de petróleo e gás, o Brasil reforça medidas que priorizam o mercado interno de gás natural, gerando preocupações entre empresas internacionais.

Recentemente, a Argentina aprovou a Lei de Base, que inclui o Regime de Incentivo para Grandes Investimentos (RIGI). Esse programa visa atrair aportes significativos para projetos de grande escala, especialmente relacionados ao xisto de Vaca Muerta, e oferece estabilidade regulatória por até 30 anos para investimentos superiores a US$ 200 milhões. Grandes projetos, acima de US$ 1 bilhão, poderão usufruir de incentivos fiscais e isenção de impostos de exportação, consolidando o país como um importante player global no setor de energia.

Por outro lado, o Brasil, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, implementou um decreto que dá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a autoridade para limitar a reinjeção de gás natural nos reservatórios. A medida visa aumentar a oferta doméstica de gás e reduzir os preços, mas preocupa empresas como Equinor e Shell, que temem impactos na viabilidade econômica de seus projetos offshore.

Essas políticas contrastantes destacam as diferentes visões de futuro para o setor energético de cada país. Enquanto a Argentina busca liberalizar o mercado para atrair investimentos em infraestrutura e exportação, o Brasil reforça o controle estatal sobre os recursos energéticos, o que pode influenciar nas decisões de investimento das grandes companhias petrolíferas internacionais.