Ibama reitera indeferimento de licença da Petrobras na Foz do Amazonas, mas processo prossegue

Um parecer técnico assinado por 26 analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendou, pela segunda vez, o indeferimento e o arquivamento do pedido de licença da Petrobras para perfurar um bloco de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. No entanto, apesar da recomendação técnica, a presidência do Ibama deu continuidade ao processo, solicitando que a Petrobras forneça novas informações.

O parecer, que aponta inconsistências graves no estudo de impacto ambiental apresentado pela Petrobras, destacou falhas na avaliação dos impactos socioambientais, especialmente aqueles que poderiam afetar populações indígenas e a biodiversidade local. Segundo os analistas, as respostas fornecidas pela Petrobras a questionamentos anteriores do Ibama foram insuficientes ou inadequadas.

Mesmo com as recomendações dos técnicos, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, decidiu encaminhar o processo para novas diligências. Em um ofício enviado à Petrobras, Agostinho pediu que a empresa esclarecesse pontos críticos e apresentasse um planejamento mais detalhado para mitigar os riscos de acidentes, como vazamentos de petróleo.

Histórico do Processo de Licenciamento

O pedido de licença para a perfuração na Foz do Amazonas teve início em 2014, mas desde então enfrenta uma série de questionamentos ambientais. Em 2023, um outro parecer técnico assinado por 10 analistas ambientais também recomendou o indeferimento da licença, apontando deficiências significativas na documentação submetida pela Petrobras. Ainda assim, o processo de licenciamento não foi encerrado, e novas análises foram solicitadas.

Riscos e Falhas Identificadas

Entre as principais falhas identificadas no estudo da Petrobras está a ausência de detalhes sobre o atendimento a emergências em caso de um acidente de grande proporção, classificado como Tier 1 na indústria de petróleo e gás. Os analistas do Ibama afirmam que a Petrobras não especificou as empresas responsáveis pelo resgate e tratamento da fauna atingida por um eventual vazamento, nem detalhou as equipes de resposta emergencial que seriam acionadas.

Além disso, faltam informações sobre as medidas específicas que seriam tomadas para proteger ecossistemas e comunidades vulneráveis, caso um acidente ocorra. A preocupação com a biodiversidade da região e com as populações indígenas que vivem na área reforça a necessidade de precauções rigorosas.

Próximos Passos

Com a continuidade do processo, a Petrobras deverá apresentar novas documentações e esclarecimentos sobre suas estratégias de mitigação e resposta a acidentes. O desfecho do licenciamento ainda é incerto e continua sendo acompanhado de perto por órgãos ambientais, comunidades locais e especialistas.