Brasil aumenta tarifas de importação de módulos solares, colocando transição energética em risco

Em um movimento controverso, o governo brasileiro anunciou, nesta terça-feira (19), um aumento significativo nas tarifas de importação de módulos solares, de 9,6% para 25%. A medida, aguardando a publicação oficial no Diário Oficial da União, já gera preocupações no setor de energia solar e é vista como uma possível entrada para a transição energética do país.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar) alertou que uma nova tarifa pode resultar em custos elevados para projetos de energia solar, prejudicando investimentos e ameaçando o crescimento do setor. Segundo a entidade, a medida coloca em risco 281 projetos de energia solar em desenvolvimento, totalizando 25 GW de capacidade instalada e investimentos estimados em R$ 97 bilhões até 2026.

Impactos no setor e na economia

A ABSolar destaca que o aumento dos impostos pode inviabilizar o financiamento de projetos devido ao aumento dos custos, levando ao cancelamento de iniciativas e à perda de empregos. As pequenas e médias empresas do setor, especialmente instaladas, estão entre as mais vulneráveis, com muitas enfrentarem a possibilidade de fechar as portas.

Além disso, a justificativa do governo para promover a indústria nacional de painéis solares tem sido amplamente contestada. Embora existam fabricantes brasileiros, a maior parte dos componentes ainda é importada, e a capacidade de produção local atende apenas 5% da demanda anual. Em 2023, o Brasil importou mais de 17 GW em painéis solares, evidenciando a dependência externa para sustentar a expansão do setor.

Contradições em compromissos climáticos

O aumento das tarifas foi anunciado durante a Conferência das Partes (COP 29), no Azerbaijão, em um momento em que o Brasil busca se posicionar como líder na agenda climática global. Contudo, a decisão contrária aos compromissos reforçados no Acordo de Paris, segundo a ABSolar, já que desestimula o uso de energia renovável e pode retardar os avanços em sustentabilidade.

Apelo por revisão

Diante das críticas e da repercussão negativa, a ABSolar reforça o apelo ao governo para reconsiderar a decisão, protegendo o setor solar brasileiro e garantindo que as metas de sustentabilidade e crescimento econômico sejam alcançadas.

A decisão representa um teste significativo para as políticas de energia limpa do Brasil e pode definir o futuro da transição energética em um mercado global cada vez mais competitivo.