Em um movimento legislativo sem precedentes, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete transformar a vida de milhares de brasileiros beneficiários do BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social). Este projeto, aprovado em 03 de abril, marca um passo significativo rumo à inclusão social, permitindo que o valor recebido por crianças e adolescentes com deficiência seja incluído no cálculo da renda familiar para fins de acesso ao Bolsa Família.
Este avanço legislativo tem como objetivo garantir que as famílias não sejam penalizadas e possam continuar recebendo o apoio do Bolsa Família sem que a renda do BPC LOAS seja contabilizada como parte de seus recursos, facilitando assim o acesso a ambos os programas de assistência social. A medida, aprovada inicialmente em novembro e reiterada agora pela comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, representa uma vitória para os direitos sociais, especialmente para crianças e adolescentes com deficiência.
A deputada Luísa Canziani (PSD-Paraná), relatora do projeto, destacou a importância dessa medida, afirmando que o novo texto garante o acúmulo do BPC recebido por criança ou adolescente com outros benefícios assistenciais voltados às famílias. Este projeto, originário do PL 220 de 2022, proposto pelo ex-deputado Nereu Crispim (Rio Grande do Sul), agora aguarda análise no Senado, onde se espera que continue a avançar em favor dos beneficiários do BPC LOAS.
Além da inclusão no Bolsa Família, o projeto contempla outras medidas de apoio, como o auxílio inclusão para crianças e adolescentes com deficiência que passem a exercer trabalho remunerado, permitindo que mantenham uma parte do BPC juntamente com o salário, promovendo assim a inclusão no mercado de trabalho sem perda de benefícios.
Esta notícia é especialmente relevante para a comunidade do BPC LOAS, que há muito tempo aguarda por medidas que reconheçam suas necessidades específicas e promovam uma sociedade mais inclusiva e justa. O projeto agora segue para o Senado, onde sua aprovação é aguardada com grande expectativa pela comunidade e por todos os que defendem direitos mais amplos e inclusivos para as pessoas com deficiência no Brasil.
A comunidade do BPC LOAS e todos os interessados são encorajados a participar ativamente do processo legislativo, acompanhando de perto a tramitação do projeto e expressando seu apoio para assegurar que essa medida transformadora se torne lei. Com a união e o engajamento de todos, é possível garantir um futuro mais inclusivo e justo para as pessoas com deficiência e suas famílias em todo o país.
Joice Batista
