Brasil vai leiloar blocos de petróleo antes da COP30, apesar de críticas sobre impacto ambiental

A poucos meses de sediar a Conferência da ONU sobre o Clima (COP30), o Brasil se prepara para um leilão bilionário de exploração de petróleo e gás, enfrentando forte oposição de ambientalistas, povos indígenas e parte da comunidade científica. A iniciativa, coordenada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), inclui 172 blocos de exploração que somam 146 mil km² — uma área superior ao dobro do território da Escócia.

O chamado “leilão do juízo final” deve ocorrer mesmo sob forte contestação judicial e ambiental. Entre os blocos ofertados, 47 estão localizados na bacia amazônica, uma região considerada extremamente sensível do ponto de vista ambiental e climático. A decisão coloca em rota de colisão a política energética brasileira e os compromissos assumidos no Acordo de Paris, além de criar uma contradição diante do protagonismo climático que o país tenta assumir com a realização da COP30.

Desenvolvimento econômico versus crise climática

O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defende o leilão como estratégico para o crescimento do país e para o financiamento da transição energética. A proposta é que a arrecadação com royalties e concessões impulsione investimentos em energias limpas. Lula também argumenta que o Brasil deve aproveitar suas reservas para se tornar o quarto maior produtor de petróleo do mundo.

Entretanto, essa visão não é unânime. Ambientalistas e órgãos de fiscalização alertam que muitos dos blocos ofertados não passaram por avaliações ambientais atualizadas ou se sobrepõem a territórios indígenas e áreas de preservação, como reservas marinhas próximas à ilha de Fernando de Noronha.

Potencial de emissão e impacto global

De acordo com o Instituto ClimaInfo, a exploração dos 172 blocos pode resultar na emissão de mais de 11 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente — o que representa mais de seis anos de emissões do setor agropecuário brasileiro ou 5% do limite global restante para conter o aquecimento em 1,5°C. Apenas os blocos da bacia amazônica têm potencial para liberar 4,7 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente.

A Agência Internacional de Energia (IEA) já alertou que a abertura de novos campos de petróleo e gás é incompatível com as metas globais de emissões líquidas zero até 2050.

Indígenas não consultados e ações na Justiça

Organizações como o Instituto Internacional Arayara já moveram cinco ações judiciais contra o leilão. Segundo a entidade, a ANP não respeitou os protocolos de consulta prévia aos povos indígenas, além de ignorar as projeções sobre os impactos climáticos das futuras atividades.

“Este leilão representa ameaças reais e graves à biodiversidade, às comunidades e ao clima”, afirmou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva do Instituto Arayara. Já Edmilson Oliveira, liderança indígena da costa norte do país, afirmou: “Estamos sendo ignorados. Nossos territórios e vozes não estão sendo respeitados”.

Contradição às vésperas da COP30

A realização do leilão poucos meses antes da COP30, que será sediada em Belém (PA), tem gerado críticas internacionais e internas. Organizações como a Nossas, o Greenpeace e o Observatório do Clima denunciam a incoerência da medida, destacando que o país não pode liderar o debate climático global enquanto incentiva a abertura de novas fronteiras fósseis.

“Milhares de brasileiros estão dizendo não à exploração de petróleo na Amazônia. O governo precisa ouvir. Manter esse leilão é empurrar o Brasil para o colapso climático”, declarou Lucas Louback, gerente de campanhas da Nossas.

A decisão do Brasil de seguir com o leilão desafia a lógica climática em um momento de extrema urgência ambiental. Em meio a pressões econômicas e promessas de desenvolvimento, o país enfrenta o dilema de seguir explorando combustíveis fósseis ou consolidar sua liderança ambiental diante do mundo.