A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 10.772/18, que aumenta em 25% o valor da aposentadoria para quem precisa de cuidador permanente. O texto agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação.
Quem tem direito?
Atualmente, o adicional de 25% é pago apenas aos aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente. Com a aprovação do projeto, o benefício será estendido para:
- Aposentados por idade;
- Aposentados por tempo de contribuição;
- Pensionistas;
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Segurados especiais.
Como solicitar o benefício:
Ainda não há um prazo definido para que o projeto seja votado em plenário e sancionado pelo presidente da República. No entanto, os interessados em solicitar o benefício, quando a lei for aprovada, devem seguir os seguintes passos:
- Agendar uma perícia médica no INSS;
- Apresentar documentos que comprovem a necessidade de assistência permanente, como laudos médicos e receitas de medicamentos.
A importância da aprovação do projeto:
A aprovação do projeto é uma importante conquista para os aposentados e pensionistas que necessitam de cuidados permanentes. O aumento de 25% no valor da aposentadoria irá garantir mais qualidade de vida para essas pessoas, que muitas vezes precisam arcar com altos custos com cuidadores e medicamentos.
Felipe Brito comemora a aprovação do projeto:
O autor do projeto, deputado Felipe Brito, comemorou a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família. “Essa é uma vitória de todos os aposentados e pensionistas que precisam de cuidados permanentes”, disse ele. “O projeto irá garantir mais dignidade e qualidade de vida para essas pessoas.”
O que fazer agora?
Acompanhe a tramitação do projeto de lei no site da Câmara dos Deputados. Se você precisa de cuidador permanente, fique atento para a abertura do prazo para solicitar o benefício.
Joice Batista
