Diante das crescentes dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS e os empréstimos consignados, especialistas esclarecem importantes aspectos legais e financeiros que afetam diretamente beneficiários e representantes legais. A idade para contratação de empréstimos consignados, que varia de 70 a 74 anos dependendo do banco, e a representação legal de beneficiários menores de idade são temas de intensa discussão.
“O refinanciamento para quem está com margem negativa tornou-se um grande desafio”, explica João, especialista financeiro. “Muitos beneficiários do BPC LOAS estão recebendo ofertas de refinanciamento mesmo estando com margens negativas e acabam confusos quando tais ofertas são negadas posteriormente”, acrescenta.
A política interna dos bancos, muitas vezes obscura e não comunicada aos clientes, também surge como uma barreira. “Quando o banco decide internamente não liberar o crédito, ele raramente explica o motivo, deixando o beneficiário sem entender o que causou a negativa”, comenta João.
Além das questões financeiras, a legalidade da representação também entra em jogo. Muitas pessoas acreditam estar agindo como representantes legais de beneficiários do BPC LOAS, mas, na verdade, não estão registradas como tal no INSS, o que pode criar complicações ao tentar contratar ou refinanciar um empréstimo.
“É essencial estar cadastrado corretamente no INSS como representante legal”, afirma João, alertando para a diferença entre ser um responsável nomeado pela Justiça e um representante legal reconhecido pelo sistema de seguridade social.
Joice Batista
