Parlamentares criticam decisão do Ibama de negar licença para pesquisa de petróleo na margem equatorial

Brasília – Parlamentares e ex-ministros criticaram nesta segunda-feira (data atual), no plenário do Senado, a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de negar mais uma vez o pedido de licença ambiental da Petrobrás para realizar pesquisas de petróleo na margem Equatorial brasileira. A negativa, que já acontece desde maio do ano passado, impede o avanço da primeira fase do processo de exploração, gerando polêmica e debates sobre o impacto na economia local e a proteção ambiental.

O grupo de senadores apontou que a demora na concessão da licença ambiental estaria atrasando investimentos essenciais para os estados da margem Equatorial, que incluem o Amapá e o Pará. Mesmo com a recomendação de 26 técnicos do Ibama para a negativa do pedido, a autarquia decidiu solicitar informações adicionais sobre o plano de manejo da fauna marinha em caso de vazamento de óleo. Para os parlamentares, essa solicitação foi vista como uma medida protelatória, agravando as dificuldades de desenvolvimento econômico na região.

A Petrobras, em nota oficial, afirmou que considera a resposta do Ibama um avanço no diálogo e que está detalhando todos os questionamentos técnicos para atender às exigências ambientais. A estatal destacou que permanece otimista quanto à obtenção da licença e segue trabalhando para garantir a segurança e a viabilidade do projeto.

Críticas de Ex-Ministros

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, também criticou a postura do Ibama, argumentando que a autarquia está impedindo o aproveitamento de uma riqueza estratégica em uma das regiões mais pobres do Brasil. Segundo Rebelo, a decisão do Ibama representa uma barreira que vai contra os interesses econômicos do país. “O Ibama é uma autarquia do governo federal que, na prática, age como uma corporação autônoma, dirigindo-se por interesses que não favorecem o crescimento econômico do Brasil”, afirmou.

Rebelo também destacou que, mesmo que o governo federal e a presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sejam favoráveis ao projeto, a influência internacional e o lobby ambientalista têm grande peso nas decisões.

Impactos e Riscos Ambientais

A questão da exploração de petróleo na margem Equatorial é complexa e envolve riscos ambientais consideráveis, segundo especialistas. A Foz do Amazonas, local onde a exploração poderia ser realizada, fica a cerca de 500 km de distância da costa, em águas profundas. O Ibama argumenta que qualquer decisão precisa ser embasada em estudos rigorosos para garantir a segurança ambiental, dado o risco de vazamentos e os possíveis danos à biodiversidade marinha.

No entanto, defensores do projeto afirmam que os investimentos feitos de maneira responsável podem transformar a realidade econômica do Norte do país. Eles também ressaltam que a não aprovação da licença não significa proteção ambiental garantida, pois a extração de petróleo na mesma região já é realizada por países vizinhos, beneficiando suas economias.

A discussão continua a ser tema de debates acalorados entre ambientalistas, políticos e a sociedade, destacando a necessidade de um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.