Diante da negativa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitos beneficiários se encontram perdidos sem saber como proceder. Elisângela Coelho, advogada especializada em Direito Previdenciário, esclarece que a primeira ação deve ser buscar assistência jurídica qualificada.
O BPC é destinado a pessoas com deficiências de longa duração ou idosos acima de 65 anos que não possuem meios para se sustentar, abrangendo também doenças graves como diabetes, problemas ortopédicos e psiquiátricos. “A negação do benefício não é o fim do processo. É possível, e muitas vezes necessário, recorrer judicialmente”, explica Coelho.
A especialista recomenda que o solicitante negado procure um advogado com experiência em Direito Previdenciário, pois este terá conhecimento específico sobre as constantes mudanças na legislação e estará apto a manejar o processo da forma mais adequada. “Como em qualquer condição especializada, o advogado previdenciário entenderá melhor os detalhes e particularidades do seu caso”, afirma.
Ao entrar com uma ação judicial, os mesmos documentos utilizados na solicitação inicial ao INSS serão necessários. Isso inclui CPF, identidade, comprovante de residência, certidões e formulários de renda familiar. “O sucesso no processo judicial dependerá fortemente da qualidade do laudo médico e da análise da avaliação social feita durante o processo”, pontua Coelho.
Se o perito judicial não reconhecer a incapacidade ou impedimento de longo prazo do requerente, ainda há possibilidade de contestação. O advogado pode argumentar contra o laudo, buscando evidenciar as falhas ou omissões que possam ter prejudicado o reconhecimento da condição do beneficiário.
Caso o recurso seja bem-sucedido e o benefício concedido, o INSS terá um prazo legal para iniciar o pagamento, que frequentemente se estende além do esperado. “Apesar dos prazos estabelecidos, é comum que o INSS ultrapasse esses limites. Acompanhar de perto o processo é crucial”, conclui a advogada.
A luta por direitos previdenciários pode ser longa, mas a informação e o suporte jurídico adequado são fundamentais para corrigir injustiças e garantir os benefícios aos quais os cidadãos têm direito.
Joice Batista
