Bolsa Família: mudança na renda per capita causa redução e cancelamento de benefícios

A recente mudança na renda per capita do Cadastro Único tem causado preocupação entre os beneficiários do Bolsa Família. A nova regulação estabelece que famílias cuja renda per capita mensal ultrapasse R$ 218 ainda poderão permanecer no programa por até 24 meses, mas receberão apenas 50% do valor do benefício. Caso essa renda supere meio salário mínimo por integrante, o benefício é cancelado automaticamente.

Entenda como a renda per capita afeta o Bolsa Família

De acordo com o artigo 5º do programa, a elegibilidade depende diretamente da renda familiar per capita. Caso essa renda ultrapasse o limite estabelecido, o beneficiário pode ser incluído na regra de proteção por dois anos, recebendo metade do valor do Bolsa Família. No entanto, se a renda mensal por integrante superar meio salário mínimo, a família é desligada do programa.

Exemplos de casos afetados pela mudança

Uma usuária relatou que ao fazer sua inscrição no Cadastro Único, sua renda era zero, mas após começar a trabalhar com carteira assinada, o sistema registrou R$ 38 como renda per capita. Apesar da alteração, como sua renda permanece abaixo do limite de R$ 218, ela continua apta a receber o benefício integral.

Em outro caso, uma família cuja renda total é de R$ 1.713 e tem três integrantes, resultando em uma renda per capita de R$ 571, não ultrapassou meio salário mínimo. Dessa forma, ela continua no programa por até 24 meses, mas recebendo apenas 50% do valor do Bolsa Família.

Como consultar sua renda no Cadastro Único

Os beneficiários podem verificar sua renda diretamente no aplicativo oficial do Cadastro Único. Ele é atualizado automaticamente com informações do sistema do governo, sem necessidade de ida presencial ao CRAS. No entanto, é essencial que os usuários tenham cuidado com aplicativos de terceiros que podem não fornecer informações verídicas.

Impacto para beneficiários do BPC

Pessoas que recebem o Benefício de Prestacão Continuada (BPC) também são afetadas. Se a renda per capita da família ultrapassar R$ 218, mas for inferior a meio salário mínimo, o beneficiário entra na regra de proteção e passa a receber apenas 50% do Bolsa Família. Se for maior que meio salário mínimo, o benefício é cancelado.