Com a reforma da Previdência, o cálculo do tempo de contribuição, um dos pilares para a aposentadoria no Brasil, sofreu alterações significativas. Entender essas mudanças é crucial para quem busca garantir os melhores benefícios ao se aposentar. A reforma, implementada em 13 de novembro de 2019, trouxe novas regras para a contagem de períodos trabalhados, dividindo claramente os cálculos entre o tempo anterior e posterior à sua aplicação.
Antes da reforma, a contagem do tempo de contribuição era feita de data a data, considerando dias, meses e anos de trabalho. Posteriormente, passou a ser calculada com base em meses completos, exigindo atenção especial aos períodos de contribuição inferiores ao salário mínimo. Para esses casos, a legislação prevê alternativas como a transferência de excedentes, agrupamento de contribuições ou a complementação até o valor mínimo, garantindo assim que o mês seja contabilizado.
Essa mudança impacta diretamente o valor da aposentadoria, tornando fundamental a correta verificação e, se necessário, a regularização das contribuições. Muitos brasileiros se deparam com surpresas desagradáveis ao se aproximarem da aposentadoria, descobrindo divergências ou períodos não contabilizados corretamente no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), documento que reúne o histórico de contribuições de cada trabalhador.
Além disso, existem situações particulares, como o período de serviço rural ou militar, que exigem uma atenção especial, visto que possuem regras próprias de contagem e comprovação. Erros no CNIS ou a falta de documentação adequada podem levar a uma redução no valor do benefício ou até mesmo ao indeferimento da aposentadoria.
Especialistas da área previdenciária ressaltam a importância de realizar uma análise detalhada do tempo de contribuição, considerando todas as peculiaridades e buscando a correção de eventuais erros bem antes da solicitação da aposentadoria. Tal procedimento não apenas evita surpresas negativas mas também assegura que o beneficiário receba o máximo possível de acordo com suas contribuições.
A reforma da Previdência, apesar de complexa, visa a sustentabilidade do sistema previdenciário. Contudo, requer que os trabalhadores estejam mais atentos e informados sobre seus direitos e obrigações. Nesse contexto, a busca por orientação profissional torna-se ainda mais essencial, especialmente para aqueles que desejam garantir os melhores termos para sua aposentadoria.
Naiane Santana
