O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou uma notícia maravilhosa para muitas famílias: crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS.
Apesar do aumento significativo de crianças com TEA, muitos pais desconhecem essa possibilidade, conforme afirmou o INSS. O benefício é concedido pelo órgão para pessoas com deficiência que se enquadrem nos critérios estabelecidos.
“Muitos ainda não sabem que esse benefício também é para quem tem transtorno do espectro do autismo, que é chamado de BPC. É o próprio INSS que afirma isso”, destaca um porta-voz do instituto.
Para solicitar o BPC/LOAS, é necessário obter um laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo da criança. Além disso, é importante ressaltar que a família deve atender aos critérios de renda estabelecidos, que em 2024 é de 1/4 do salário mínimo, equivalente a R$ 350,3.
“É crucial conscientizar as pessoas sobre esse direito e os procedimentos necessários. O cartão de autista, por exemplo, é um documento essencial para facilitar a solicitação do benefício”, explica o especialista.
Para as famílias que se enquadram nos critérios de renda, o BPC/LOAS pode representar um auxílio significativo. “Se a família é carente e tem crianças ou adolescentes com autismo, eles têm direito ao benefício”, esclarece o INSS.
Portanto, é fundamental que as famílias busquem informações e orientações adequadas para garantir os direitos das crianças com autismo, proporcionando-lhes o acesso aos recursos e apoios necessários para seu desenvolvimento e bem-estar.
Joice Batista
